A institucionalização de um aparelho formador: o caso da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia, 1971-2006 / The institutionalization of an educational apparatus: the case of the Health Department of the State of Bahia, 1971-2006

O presente estudo procura analisar o processo de institucionalização dos espaços para formação e desenvolvimento de Recursos Humanos em Saúde ­ RHS na Secretaria de Saúde do Estado da Bahia - SESAB, entre 1971 e 2006. Observando as modificações no campo da saúde e a evolução histórica e política brasileira e baiana, a pesquisa buscou compreender a criação, desenvolvimento e (re)estruturação do Aparelho para Formação e Desenvolvimento de RHS (AFD-RHS) na SESAB, em três períodos históricos (1971 - 1986, 1987 - 1990 e 1991 - 2006). No primeiro período, sob a face do governo militar, se organizam movimentos para o surgimento de um espaço de formação dentro dessa instituição. No segundo período observa-se certa ruptura com a linha política e ideológica que dominava a Bahia, com repercussões para o setor saúde e para o AFD-RHS. No terceiro período, houve o retorno e continuidade de aliados que se revezavam no poder no chamado Carlismo. O desenho desse estudo de caso histórico privilegiou a investigação qualitativa de caráter exploratório, com pesquisa documental e entrevistas, voltadas para ex-dirigentes dos órgãos de RHS da SESAB. Na fundamentação teórica utilizou-se o referencial elaborado por Mario Testa para análise de instituições, considerando os diferentes tipos de poder setorial (técnico, administrativo, político) e as estratégias de hegemonia. Os resultados apresentados indicam a trajetória de expansão do AFD-RHS, destacando a ação dos sujeitos na conformação dessa estrutura. Condiz com algumas reflexões no sentido de interpretar as razões quanto a criação, surgimento ou (re)estruturação (motivo-porque) desse aparelho e quanto à necessidade ou demanda social (motivo-para) que tem buscado atender.

Projeto EAD SUS/BA: incorporação do ensino a distância aos processos de educação permanente para profissionais do Sistema Único de Saúde do estado da Bahia / EAD SUS/BA project: incorporation of distance education to the permanent education processes of Bahias health system professionals

Este artigo tem por objetivo relatar a experiência do Curso de Especialização em Saúde da Família com ênfase na Coordenação e Gerenciamento de processos de trabalho. Trata-se da primeira iniciativa da Secretaria de Saúde do Estado do Estado da Bahia, através da Escola Estadual de Saúde Pública (EESP) e da Diretoria de Atenção Básica (DAB), em parceria com a Escola de Enfermagem da Universidade Federal da Bahia, de incorporação da modalidade de ensino a distância (EAD) ao processo de educação permanente de profissionais do Sistema Único de Saúde. Esta experiência insere-se no escopo do Projeto EAD SUS/BA, cujo objetivo contempla a incorporação da EAD como estratégia de democratização do processo de ensino-aprendizagem aos profissionais do SUS dispersos no extenso território do estado da Bahia. O Curso de Especialização em Saúde da Família contou com a participação de 159 trabalhadores da gestão básica, que apresentaram uma adesão superior a 80% e alto grau de interação nos momentos a distância. Conclui-se que esta experiência mostrou-se exitosa, constituindo-se em exemplo e incentivo para outras iniciativas de educação permanente em saúde na modalidade de ensino a distância.

Política de gestão do trabalho e educação permanente na Bahia: O SUS é uma escola / Labor and permanent education management policies in Bahia: the SUS is a school

Introdução: A Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (SESAB) iniciou, em 2007, uma nova etapa no processo de construção do Sistema Único de Saúde (SUS) estadual, marcada pelo esforço de fortalecimento da gestão descentralzada e participativa da instituição. Objetivos: O objetivo deste texto é discutir os marcos norteadores da Política Estadual de Gestão do Trabalho e Educação Permanente em Saúde, apresentar os princípios e diretrizes adotados pela SESAB como marco referencial para a formulação e implementação da política, trazer um pouco do diagnóstico realizado e as principais Linhas de Ação a serem desenvolvidas. Material e método: Evidencia-se o cumprimento da formação e qualificação de pessoal para a saúde no Estado, em consonância com a marca da Política que afirma: O SUS é uma escola. Resultados: O processo de implementação da política encontra-se no Plano de Ação para a área de Recursos Humanos que integra o Plano Estadual de Saúde 2008-2011, instrumento de gestão que tem a função de explicitar a direção a ser seguida pelo sistema, com o objetivo de alcançar melhores níveis de saúde e de qualidade de vida da população baiana.